Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Data: 16/03/2020
Protocolo: 00296/2020
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Plc5dirjur_16032020115141 | 16/03/2020 | 308,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 05/03/2020 | Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. |