Lei Ordinária Nº 1905
Data: 03/09/1997
Situação: Revogado(a)
Classificação: SAÚDE/SANEAMENTO
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2004 | 99,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1671 | 13/08/1991 | ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2137 | 18/03/2003 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 23/1997 | 04/08/1997 |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autoria: Prefeito Municipal |