Projeto de Lei Nº 23/1997
Tipo: Executivo
Data: 04/08/1997
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 24,5 KB | |
| PL n°23 P-1997_01102020155029 | 01/10/2020 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/08/1997
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/08/1997
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997
Remetente: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Envio: 21/08/1997
Complemento: COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL
Resposta: 22/08/1997
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 25/08/1997
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 26/08/1997
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 | 04/08/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 | 04/08/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 | 04/08/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA | |
| Autógrafo Nº 1963/1997 ao Projeto de Lei Nº 23/1997 | 03/09/1997 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA | |
| Lei Ordinária Nº 1905 | 03/09/1997 |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |