Lei Ordinária Nº 1891
Data: 19/03/1997
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE/SANEAMENTO
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29 DE JUNHO DE 1971 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2004 | 76,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 744 | 29/06/1971 | ALTERA ARTIGO 6º | |
Lei Ordinária Nº 1529 | 17/05/1989 | REVOGA |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 1916 | 19/03/1997 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/1997 | 03/03/1997 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 (COM POSTERIORES ALTERAÇÕES), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |