Veja o que está em pauta na 4ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25/02/2025).
Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 44/2024 - Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.
(Votação simbólica, maioria simples para aprovação – Art.47 do Regimento Interno)
Projeto de Lei n° 03/2025 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Manchester de Classificação de Risco como metodologia oficial nos atendimentos de urgência e emergência em Cordeirópolis.
Projeto de Lei nº 05/2024 - Dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos hídricos no município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
Moção
Moção nº 02/2025 - Moção de Congratulações ao Sr. Cyriaco Antonio Hespanhol
(Votação simbólica, maioria simples para aprovação – Art.47 do Regimento Interno)
Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 04/2025 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Você pode acessar a pauta na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/2676
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Publicado por: Imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis
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Categoria: Notícias da Câmara
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