<p>Veja o que está em pauta na 4ª Sessão Ordinária desta terça-feira (25/02/2025).<br /><br /></p> <p> </p> <p><strong>Legislativo Municipal</strong></p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei nº 44/2024 -</strong> Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.</p> <p>(Votação simbólica, maioria simples para aprovação – Art.47 do Regimento Interno)</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei n° 03/2025 -</strong> Dispõe sobre a instituição do Sistema Manchester de Classificação de Risco como metodologia oficial nos atendimentos de urgência e emergência em Cordeirópolis.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei nº 05/2024 -</strong> Dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos hídricos no município de Cordeirópolis e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 -</strong> Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Moção</strong></p> <p>Moção nº 02/2025 - Moção de Congratulações ao Sr. Cyriaco Antonio Hespanhol</p> <p>(Votação simbólica, maioria simples para aprovação – Art.47 do Regimento Interno)</p> <p> </p> <p><strong>Executivo Municipal</strong></p> <p>Projeto de Lei nº 04/2025 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).</p> <p><br />Você pode acessar a pauta na íntegra no link: <a href="https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/2676">https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/2676</a></p>
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