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[05/11/2014] - Vereadores aprovam projeto de regularização fiscal


O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, na noite de ontem, pelos vereadores de Cordeirópolis. Trata-se do Projeto de Lei nº 50, de 14 de outubro de 2014, e que permite a negociação de créditos tributários ou não tributários lançados até 31 de dezembro do ano passado. Os inadimplentes, pessoas físicas ou jurídicas, poderão aderir ao programa até o dia 30 deste mês. O Poder Executivo, no entanto, pode prorrogar o prazo por até 30 dias. De ac...

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[31/10/2014] - Sala receberá o nome de "José Tomazella"


A sala de formação, da Base do Corpo de Bombeiros de Cordeirópolis, receberá o nome de "José Tomazella". É o que estabelece o Projeto de Lei nº 52, de 20 de outubro de 2014. A aprovação foi unânime e contou com a presença de familiares do homenageado, que tem 79 anos de idade e é mais conhecido por "Quia". Dois anos atrás, ele aposentou-se. Até, então, era funcionário da Prefeitura de Cordeirópolis. Os vereadores destacaram a dedicação e o esforço de José Tomazella ao longo de sua carreira c...

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[24/10/2014] - Comissões discutem orçamento e outros projetos


A Comissão de Finanças e Orçamento - composta pelos vereadores Alceu da Silva Guimarães (PPS), Rosivaldo Antonio Pina (PPS) e Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT) - reuniu-se, na tarde de hoje, para discutir a peça orçamentária para o próximo exercício. Participaram também o assessor jurídico, Reynaldo Cosenza e o consultor financeiro, Pedro Juvêncio. A conclusão é de que o parecer prévio atende à legislação. Agora, os vereadores têm duas sessões (30 de outubro e 4 de novembro) para a...

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[24/10/2014] - Próxima sessão será no dia 30


Foi alterada a data da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cordeirópolis. A mudança dá-se em função do Dia do Funcionário Público, que é comemorado na terça-feira, dia 28 de outubro. No dia anterior foi decretado ponto facultativo. Normalmente, as sessões são realizadas às terças-feiras. Devido ao feriado, a sessão ficou marcada para a quinta-feira, dia 30, às 19h. O local não foi alterado. Será na sede do CCI (Centro de Convivência do Idoso) "Usvanda Pinto Tamiazo", que fica na...

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[22/10/2014] - Rejeitado projeto que proibia uso de cavaletes


Por cinco votos, a Câmara Municipal de Cordeirópolis rejeitou o Projeto de Lei nº 47, que tratava sobre a proibição da instalação de cavaletes de propaganda - de todas as espécies - em vias públicas. Em votação simbólica, houve empate - quatro votos favoráveis e quatro contrários. O desempate ficou a cargo do presidente do Poder Legislativo, José Geraldo Botion (PSDB). O vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS) - autor do projeto - propunha a proibição em vias públicas, como, rotatórias, can...

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[22/10/2014] - Marcos Vanderlei Soares é cidadão cordeiropolense


 Marcos Vanderlei Soares, 54 anos de idade, é agora o mais novo cidadão cordeiropolense. Ele recebeu o título na noite de ontem durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cordeirópolis. A homenagem foi proposta pelo vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS). Familiares, amigos e colegas de trabalho acompanharam a entrega do título. Bastante emocionado, Marcos agradeceu. "Muito obrigado", disse. Alceu destacou o empenho do homenageado à frente da Central de Ambulâncias de Cordeirópolis....

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[21/10/2014] - Comandante do CPI-9 visita o Legislativo


O coronel da Polícia Militar, Humberto Gouvêa Figueiredo - que assumiu recentemente o CPI-9 (Comando de Policiamento do Interior) -, visitou, na tarde de hoje, o presidente da Câmara Municipal, José Geraldo Botion (PSDB) e o vice, Odair Peruchi (PSDB). Ele estava acompanhado do 1º Sargento, Garcia, da Polícia Militar de Iracemápolis, e que está respondendo interinamente pelo comando de Cordeirópolis. "Foi uma visita cordial. O coronel está se apresentando às cidades que abrangem o CPI-9", fa...

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[15/10/2014] - Aprovado projeto que envolve o PSF


Em mais uma sessão ordinária, os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na noite de ontem, o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 25 de setembro de 2014. O documento trata de alteração no anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, para criar seis cargos de médico e outros seis de enfermeira. As criações dos empregos são para atendimento ao PSF (Programa Saúde da Família). O projeto foi aprovado por oito votos. Também na sessão, os parlamentares decidiram pelo adiamento de dois projetos. Um de...

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[13/10/2014] - Engenheiro conclui análise do prédio interditado


 O engenheiro civil, contratado pela Câmara de Vereadores de Cordeirópolis, em julho deste ano, concluiu a análise do laudo da vistoria feita na sede do Poder Legislativo. Ele entregou o relatório na semana passada e atribui parte do problema à responsabilidade técnica. "Nenhuma obra pode ser iniciada sem um responsável técnico. Isso é obrigação da administração pública, no caso a prefeitura, e da fiscalização do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), que possui atribuições legai...

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[09/10/2014] - Vereadores conhecem detalhes do orçamento


Os vereadores acompanharam, na noite de ontem, uma exposição sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2015. São projetados R$ 115.998.000,00, conforme o Projeto de Lei nº 48/2014, que foi protocolado na semana passada na Câmara Municipal. O montante corresponde à receita e fixa a despesa da administração para o próximo ano. "O projeto foi elaborado numa condição não muito favorável. As projeções para 2015 apontam uma inflação de 4,5%, e um crescimento de 1,5%. Isso quer dizer que o orç...

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[08/10/2014] - Criada taxa espontânea para os bombeiros


    O Projeto de Lei Complementar nº 10, de 19 de setembro de 2014, foi aprovado, na noite de ontem, pelos vereadores de Cordeirópolis. A proposta - de autoria do Poder Executivo - cria uma contribuição espontânea para os serviços de bombeiros. O pagamento da taxa não é obrigatório. Os valores estipulados, em lei, são de R$ 10,00 (residências), R$ 25,00 (estabelecimentos comerciais) e R$ 50,00 (imóveis industriais). E serão depositados na conta do Febom (Fundo Especial de Bombeiros), o qual...

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[03/10/2014] - Câmara fará audiência para discutir orçamento


A Câmara de Vereadores de Cordeirópolis promove na próxima quarta-feira, dia 8, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 48/2014, o qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. O orçamento é estimado em R$ 115,9 milhões. A apresentação dos valores é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), implantada no ano 2000. A audiência pública será realizada nas dependências do CCI (Centro de Convivência do Idoso) "Usvanda Pinto Tamiazo", que...

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[02/10/2014] - Saiba o que é permitido até o dia da votação


Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo, dia 5, a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, hoje é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite. Hoje também é a data limi...

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[01/10/2014] - Orçamento para 2015 soma R$ 115,9 milhões


A Câmara Municipal de Cordeirópolis recebeu, ontem, o projeto de lei que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2015. O valor é de R$ 115.998.000,00 e compreende as administrações direta e indireta. Para o Poder Legislativo, o orçamento previsto é de R$ 3.413.000,00. As maiores aplicações estão previstas na Educação (R$ 31.335.000,00), Obras (R$ 16.668.000,00) e Saúde (R$ 16.430.000,00). As autarquias também têm seus valores especificados. Para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgo...

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[01/10/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos


Cinco projetos foram aprovados, na noite de ontem, em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Cordeirópolis. Todos eles tiveram oito votos favoráveis. As proposituras não necessitavam do voto do presidente do Poder Legislativo - o vereador José Geraldo Botion (PSDB). Dentre os projetos aprovados está o que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, o qual desenvolverá estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no município. O conselho será...

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