Cordeirópolis/SP

Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 13/2024, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa - Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024.“Justifica-se o presente tendo em vista que o projeto contempla a atualização do valor venal dos imóveis, sendo necessária que o projeto seja analisado e se aprovada a lei seja publicada para que o Poder Executivo dê início rapidamente nos procedimentos burocrátic...

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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 3º; § 4º; § 5º; § 6º, § 7º e § 8º, e ainda o Artigo 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme específica.“Justifica-se o...

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Quatro proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (19/11). EXECUTIVO MUNICIPAL Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 - Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.   Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementa...

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C O N V I T EA Câmara Municipal de Cordeirópolis convida a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 do Executivo Municipal, que "Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências".Sua participação é fundamental para garantir que as necessidades e prioridades da nossa comun...

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Aprovado nesta terça-feira, 12 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº12/2024, de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes - Requer informações sobre o não atendimento às Emendas Impositivas enviadas para o Exercício De 2024.   “É de suma importância que os recursos destinados a essas emendas sejam utilizadas de maneira ágil e transparente, assegurando que as ações e projetos beneficiem a comunidade de forma efetiva. Contudo, expresso...

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Aprovado nesta terça-feira, 12 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Nº 38/2024, de autoria do vereador José Antonio Rodrigues – Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis.   “A economia de energia elétrica nos municípios deve ser estimulada cada vez mais. Além de campanhas educacionais para esse estímulo, ações práticas para essa economia...

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Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (12/11).   Legislativo Municipal   PROJETO DE LEI   Autoria, vereador José Antonio Rodrigues, Projeto de Lei nº 38/2024 – Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis.   REQUERIMENTO   Autoria, vereadora Neusa Damélio Marcelino de Moraes, Requerimento Nº 12/2024 - Requer i...

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Aprovado nesta terça-feira, 05 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis Projeto de Lei Complementar nº 20/2024 de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica....

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Aprovado nesta terça-feira, 05 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 40/2024 de autoria do vereador José Antonio Rodrigues - Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Cordeirópolis, a 'Semana da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva' e dá outras providências.   “A comemoração da “Semana da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva” visa aprofundar a formação e sensibilização de toda a comunidade de Cordeirópolis, além de ap...

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Aprovado nesta terça-feira, 05 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do vereador José Antonio Rodrigues - Institui o serviço de assistência religiosa no município de Cordeirópolis/SP e dá outras providências.   “O projeto de lei que visa a instituição do serviço de capelania no município de Cordeirópolis, parte do pressuposto de que a assistência religiosa e espiritual é capaz de promover um enorme número de benefícios, melhorando a qu...

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