Cordeirópolis/SP

Aprovado nesta terça-feira, 26 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Decreto legislativo nº 11/2024, de autoria do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira - Concede o "Título de Cidadã Cordeiropolense", à Vossa Excelência, a Senhora Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini ".   “Destacamos a forte atuação e parceria da nobre Deputada Ana Perugini para com o nosso município de Cordeirópolis, com um mandato sempre aberto e solicito para com as necessi...

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Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (26/11). Legislativo Municipal PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoria, vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Projeto de Decreto legislativo nº 11/2024 - Concede o "Título de Cidadã Cordeiropolense", à Vossa Excelência, a Senhora Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini ".   MOÇÃO   Autoria, vereador Diego Fabiano de Oliveira, Moção nº 47/2024 - Apela à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, por me...

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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Legislativo Municipal - Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2021, constantes nos autos do processo nº 00006765.989.20-7 e anexos.“A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021”.Acesse o projeto completo aprovado na ínteg...

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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar nº 20/2024, de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme específica.“Ho...

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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar nº 19/2024, de autoria do Executivo Municipal - Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.“O proponente justifica que está atualizando a legislação do Município, haja vis...

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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 13/2024, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa - Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024.“Justifica-se o presente tendo em vista que o projeto contempla a atualização do valor venal dos imóveis, sendo necessária que o projeto seja analisado e se aprovada a lei seja publicada para que o Poder Executivo dê início rapidamente nos procedimentos burocrátic...

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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 3º; § 4º; § 5º; § 6º, § 7º e § 8º, e ainda o Artigo 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme específica.“Justifica-se o...

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Quatro proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (19/11). EXECUTIVO MUNICIPAL Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 - Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.   Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementa...

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C O N V I T EA Câmara Municipal de Cordeirópolis convida a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 do Executivo Municipal, que "Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências".Sua participação é fundamental para garantir que as necessidades e prioridades da nossa comun...

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Aprovado nesta terça-feira, 12 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº12/2024, de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes - Requer informações sobre o não atendimento às Emendas Impositivas enviadas para o Exercício De 2024.   “É de suma importância que os recursos destinados a essas emendas sejam utilizadas de maneira ágil e transparente, assegurando que as ações e projetos beneficiem a comunidade de forma efetiva. Contudo, expresso...

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