Cordeirópolis/SP

Os vereadores aprovaram durante a primeira Sessão Ordinária realizada na terça-feira (04) o projeto de Lei nº 59/2019  de autoria do Executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do município de Cordeirópolis.   De acordo com a justificativa do projeto, todos os eventos públicos oficiais realizados no município de Cordeirópolis deverão contar com intérprete da Língua Brasileira de Sinais...

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  A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Cordeirópolis, realizada nesta terça-feira (04), contou com a tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras), realizada por intérpretes. A iniciativa da presidência da Câmara amplia a acessibilidade às pessoas com deficiência física, permitindo que os surdos possam acompanhar o debate dos vereadores na reunião plenária e a votação dos projetos. A medida será repetida em todas as sessões ordinárias. A presença de um intérprete oficial da Lingua...

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No dia 04, Legislativo realizará a primeira sessão ordinária do ano de 2020 Na próxima terça-feira, dia 04, os nove vereadores da Câmara Municipal de Cordeirópolis voltam a participar das sessões ordinárias da Casa de Leis, ao final do recesso regimental. Durante o período ordinário, que se inicia no próximo dia 03 de fevereiro, são realizadas as deliberações e trabalhos regulares da Câmara, em dia, hora, e local pré–fixados no Regimento Interno do Poder Legislativo. As sessões ordinárias,...

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As festividades de final de ano irão alterar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Cordeirópolis.  Nos dias 31 e 01, não terá  expediente.  Não haverá prejuízos com a alteração no horário de funcionamento, pois os trabalhos estão em dia e os vereadores já iniciaram o período de recesso. A última sessão ordinária, deste ano, ocorreu dia 10 de dezembro. O expediente volta ao normal na quinta-feira, 02 de janeiro, às 12h. No dia 03 (sexta-feira) o expediente será normal até 17hs....

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As festividades de final de ano irão alterar o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Cordeirópolis.  Nos dias 24 e 25, não terá  expediente.    Não haverá prejuízos com a alteração no horário de funcionamento, pois os trabalhos estão em dia e os vereadores já iniciaram o período de recesso.   A última sessão ordinária, deste ano, ocorreu dia 10 de dezembro.   O expediente volta ao normal na quinta-feira, 26, às 12h. No dia 27 (sexta-feira) encerrará suas atividades às 12 horas...

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Foi aprovado durante a 04ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (17), o projeto de Lei Complementar nº 30/2019, que dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011.  A nova redação dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Cordeirópolis.   O objetivo da propositura de Lei Complementar ao dar nova redação ao artigo 69, da Lei Complementar 178, de 29.12.2011 com posteriores alterações, é permitir aos estabelecimentos come...

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Foi aprovado durante a 04ª Sessão Extraordinária, o projeto de Lei Complementar nº 21/2019, que dispõe sobre autorização de cessão de direito real de uso gratuito de bem público municipal. Neste projeto fica o Poder Executivo municipal autorizado a cessão de direito real de uso gratuito ao “Grêmio Esportivo Bela Vista", Associação Desportiva com personalidade jurídica sem fins lucrativos. A cessão é do campo de futebol e dos vestiários do Centro Esportivo “Prefeito Elias Abrahão Saad”, loca...

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Foi aprovado durante a 04ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (17), o projeto de Lei Complementar nº 26/2019, que dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019.   A propositura visa atender a solicitação dos servidores municipais que atuam no s setor de informática (TI) da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis.   Os empregos públicos efetivos cujo provimento exige nível superior, de característica claramente técnica superior como Assistente...

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Foi aprovado durante a 04ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (17), o projeto de Lei Complementar nº 31/2019, que autoriza a desafetação e afetação de áreas do sistema de lazer da matrícula nº 14.661 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira.   O assunto tratado pelo projeto serve para regularizar a situação viária do prolongamento da avenida Presidente Vargas na zona oeste do município, desde a Vila Nova Brasília até o Jardim Eldorado. Apesar do recesso, a Câmara Munic...

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Foi aprovado durante a 04ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (17), o projeto de Lei nº 61/2019, que institui a Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Cordeirópolis.   O projeto de autoria do Executivo foi criado na estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.   A Patrulha Agrícola Mecanizada, consiste em um conjunto de máquinas e implementos agrícolas voltadas ao...

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