Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 1996
Data: 27/12/1996
Hora: 19:00
Ata
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1996 - Comissão
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 . ( PROCESSO TC. Nº 03430/026/94).
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1996 - Comissão
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. ( PROCESSO TC. Nº 02342/026/95 )
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14E/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 3º, O ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO; E, O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15E/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996, (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/1996
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Assunto: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/1996
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. ( PROCESSO TC. Nº 03430/026/94)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 8/1996
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. ( PROCESSO TC. Nº 02342/026/95).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado