Projeto de Lei Nº 15E/1996
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996, (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 10 KB | |
| Pl 1015_25092020145811 | 25/09/2020 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/12/1996 - Prazo: 27/12/1996
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 27/12/1996
Complemento: 001
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 19/12/1996 - Prazo: 17/12/1996
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 27/12/1996
Complemento: 002
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1942/1996 ao Projeto de Lei Nº 15E/1996 | 27/12/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1015/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996, (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1886 | 27/12/1996 |
Altera o art. 1º da Lei nº 1882, de 20 de novembro de 1996, para constar que a rua a ser redenominada se encontra no Desmembramento Odécio Roland.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 1996
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado