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Data: 04/05/2004

Hora: 20:00

Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia da Sétima sessão ordinária da quarta sessão legislativa da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, a se realizar em 4 de maio de 2004.

Ata

Observações: Ata da sétima sessão ordinária da quarta sessão legislativa da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, realizada em 4 de maio de 2004.

Votações

Projeto de Lei Nº 35/2004 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a desafetar da categoria de "bens de uso especial" ou "bem patrimonial disponível", passando a ser classificado para a categoria de "bens de uso comum do povo" um terreno de propriedade do Município, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 31/2004 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003

Autoria: Reginaldo Martins da Silva

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2004 - Legislativo

Autoria: Rubens Metzner

Assunto: Dá denominação a Rua localizada no Bairro do Cascalho, município de Cordeirópolis, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 5/2004

Autoria: Jair Aparecido Dalfré, Sebastião Pereira Dutra, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Dá nova redação ao § 3º do artigo 123 do Regimento Interno.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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