Projeto de Lei Nº 31/2004
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 22 KB | |
| P lei n°31 2004_07012021122919 | 07/01/2021 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 03/05/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 | 20/04/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 | 20/04/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 | 20/04/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 2280/2004 ao Projeto de Lei Nº 31/2004 | 05/05/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2190 | 10/05/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado