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Data: 28/06/2005

Hora: 19:00

Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia da vigésima segunda sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quarta legislatura da Câmara Municipal, a se realizar em 28 de junho de 2005.

Ata

Observações: Ata da vigésima segunda sessão ordinária, da primeira sessão legislativa da décima quarta legislatura da Câmara Municipal, realizada em 28 de junho de 2005.

Votações

Projeto de Lei Nº 49/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 61/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 62/2005 - Legislativo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 63/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 5/2005

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Dá nova redação ao "caput" do artigo 297 da Resolução nº 1/2000 (Regimento Interno).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Dispõe sobre a instituição do "Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Não especificado

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Dispõe para que os sepultamentos no verão possam ser realizados até as 19 horas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2005 - Vereador

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense ao Senhor Aldo Demarchi - Deputado Estadual.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2005 - Vereador

Autoria: Reginaldo Martins da Silva

Assunto: Concede o título de "Cidadão Cordeiropolense" ao senhor Milton Antonio Vitte.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2005 - Vereador

Autoria: Giovane Henrique Genezelli

Assunto: Concede o título de "Cidadão Cordeiropolense" ao Senhor Irineu Ribeiro.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Resultado: Aprovado

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