Projeto de Lei Nº 52/2005
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2005 | 22 KB | |
| P de lei n°52 2005_11012021125452 | 11/01/2021 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 23/05/2005 - Prazo: 30/05/2005
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 28/06/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 23/05/2005 - Prazo: 07/06/2005
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 28/06/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005
Remetente: APROVADO
Destinatário: APROVADO
Envio: 28/06/2005
Complemento: APROVADO
Complemento: AUTÓGRAFO Nº 2369
Remetente: SANCIONADA LEI 2266
Destinatário: SANCIONADA LEI 2266
Envio: 12/07/2005
Complemento: SANCIONADA LEI 2266
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 52/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 | 16/05/2005 | Redação Final Nº 52/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 | 16/05/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 | 16/05/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 | 28/06/2005 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Autógrafo Nº 2369/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 | 29/06/2005 | Autógrafo Nº 2369/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2266 | 30/06/2005 |
Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado