Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 13/12/2005
Hora: 19:00
Ordem do dia
Ata
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede um abono aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos, mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva
Assunto: Concede abono aos servidores da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2005 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, objetivando o desenvolvimento de cursos profissionalizantes no Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providência correlata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede subvenção a entidade, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para o exercício de 2006.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2005 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, David Bertanha, Fátima Marina Celin, Josué Natanel Zanetti Picolini, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Dá denominação a estação de tratamento de água.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado