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Data: 13/12/2005

Hora: 19:00

Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura da Câmara Municipal, a se realizar em 13 de dezembro de 2005.

Ata

Observações: Ata da quadragésima segunda sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quarta legislatura da Câmara Municipal, realizada em 13 de dezembro de 2005.

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede um abono aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos, mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva

Assunto: Concede abono aos servidores da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 113/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 116/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, objetivando o desenvolvimento de cursos profissionalizantes no Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providência correlata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 117/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 118/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 108/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede subvenção a entidade, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 115/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para o exercício de 2006.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 112/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, David Bertanha, Fátima Marina Celin, Josué Natanel Zanetti Picolini, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Dá denominação a estação de tratamento de água.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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