Projeto de Lei Nº 117/2005
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2005
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2005 | 45,5 KB | |
| P de lei n°117 2005_12012021134123 | 12/01/2021 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 21/12/2005
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 13/12/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 21/12/2005
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 13/12/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005
Remetente: COM. FIN.ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN.ORCAMENTO
Envio: 13/12/2005 - Prazo: 21/12/2005
Complemento: COM. FIN.ORÇAMENTO
Resposta: 13/12/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: MESA DIRETORA
Envio: 14/12/2005 - Prazo: 28/12/2005
Complemento: MESA DIRETORA
Resposta: 20/12/2005
Complemento: ASSINAR AUTÓGRAFO
Remetente: LEI MUNICIPAL Nº 2316
Destinatário: LEI MUNICIPAL Nº 2316
Envio: 14/12/2005
Complemento: LEI MUNICIPAL Nº 2316
Complemento: ARQUIVO/DIGITALIZAÇÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 | 07/12/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 | 07/12/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 | 07/12/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. | |
| Autógrafo Nº 2424/2005 ao Projeto de Lei Nº 117/2005 | 13/12/2005 | Autógrafo Nº 2421/2005 ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. | |
| Lei Ordinária Nº 2316 | 14/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado