Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 35/2025.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 3.101, de 14 de agosto de 2018, com posterior alteração, que institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credenciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e dá outras providencias, para tratar sobre notificação, prazo para regularização e o parcelamento da multa. Altera a Lei nº 3.317, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências, para incluir a necessidade de laudo do meio ambiente para podas e o parcelamento da multa, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUÇÕES JÁ EDIFICADAS EM DESCONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP E DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Apela ao Departamento de Estradas e Rodagens (DR13 - Rio Claro) para instalação de um Guard Rail na curva existente na Rodovia Constante Peruchi (SP 316) em Cordeirópolis.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado