Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.413 de 26 de dezembro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 2.231, de 20 de dezembro de 2004.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Antonio Brás da Silva

Coautoria: Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi, Rozimar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Manifesta-se a atenção e atuação conjunta entre o DER e a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis para a realização de estudo técnico de viabilidade visando à readequação da rotatória localizada na Rodovia SP-316 (Constante Peruchi), nas proximidades do Condomínio Villaggio Corte, em razão da situação crítica observada no local. O estudo também deverá contemplar a saída do bairro Jardim do Bosque pela Rua Zuleika”.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron

Assunto: MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, PELA TRAMITAÇÃO DE DOIS PROJETOS; O PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado