Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 08/04/2025
Hora: 19:03
Observações: - 10ª sessão ordinnária
Frequências
Abertura - 19:03
Presentes (9) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Ordem do Dia - 19:04
Presentes (9) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Expediente - 19:31
Explicação Pessoal - 19:42
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Executivo
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2025 - Executivo
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2025
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Diego Fabiano de Oliveira, Valmir Sanches
Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP, o artigo 15-A da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis (Lei nº 01/1990) e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Valmir Sanches
Assunto: Requeiro urgência especial, na tramitação do Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis/SP, para a Administração Direta e dá outras providências
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis, para a Administração Direta e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado