Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 05/12/2023
Hora: 19:04
Observações: - 40ª sessão ordinária, 5 de dezembro de 2023.
Frequências
Abertura - 19:04
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Expediente - 19:05
Tribuna Livre - 19:19
Ordem do Dia - 20:12
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Explicação Pessoal - 20:32
Votações
Projeto de Lei Nº 48/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a Área de Sistema Viário com 5.688,69 m², a Área 02 com 1.561,37 m² e a Área 03 com 327,06 m², totalizando área de 7.577,12 m² (sete mil, quinhentos e setenta e sete vírgula doze metros quadrados), a ser "destacada" da Matrícula 3.887 do RI de Cordeirópolis com o Lote de terreno, formado pelos lotes unificados nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, para sistema viário, com ressarcimento da diferença à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: CRIA A MEDALHA "MÉRITO DA SEGURANÇA E CIDADANIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E REGULAMENTA A SUA CONCESSÃO
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Moção de Repudio à Neoenergia (Elektro), para que resolva os problemas com a iluminação pública e quedas constantes de energia em alguns bairros da cidade de Cordeirópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado