Projeto de Resolução Nº 4/2023
Data: 10/10/2023
Protocolo: 01788/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 09/11/2023 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 24/02/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 10/10/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 36ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 07/11/2023 - Prazo: 26/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado às 3 comissões
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 03/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Terceira comissão apresentou parecer em 29 de novembro de 2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 07/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 28/11/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 29/11/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 05/12/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PR 04/2023 “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências”.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 06/12/2023 | Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências. | |
| Resolução Nº 5/2023 | 06/12/2023 |
Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado