Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/06/2023
Hora: 19:12
Observações: - 21ª sessão ordinária, 27 de junho de 2023
Frequências
Abertura - 19:12
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Expediente - 19:13
Tribuna Livre - 19:28
Ordem do Dia - 20:28
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Explicação Pessoal - 22:10
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Dá nova redação ao artigo 74, da Lei Complementar nº 280, de 22.07.2019, com posterior alteração, que reorganiza o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, Plano de Carreira, Corregedoria independente e outras providencias, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Vereador
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO SENHOR NOÉ DE PAULA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Vereador
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense à Rosely Rosa Silva, conforme especifica
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Resultado: Aprovado
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de Abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (1) - Anderson Antonio Hespanhol
A favor (7) - Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2023
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Altera e revoga dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Autoria: José Antonio Rodrigues, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Revoga a Resolução nº 02/2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado