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Data: 02/05/2023

Hora: 19:06

Observações: - 13ª sessão ordinária, 02 de maio de 2023


Frequências

Abertura - 19:06

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Expediente - 19:07

Ordem do Dia - 20:02

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Explicação Pessoal - 21:00


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo

A favor (6) - David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Não vota (1) - José Antonio Rodrigues

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Vereador

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense" ao Senhor Ariovaldo Tebaldi Júnior.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 9/2023

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ÁRVORE E JARDINAGEM RECÉM INAUGURADA, DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL “CORONEL JOSÉ LEVY”, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Moção Nº 18/2023

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Moção de Apelo a ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que realize averiguação e fiscalização referente as condições atuais na estrutura da pista da Rodovia SP- 310 Washington Luis trecho (Cordeirópolis sentido Rio Claro / São Carlos) a partir do km 160, tendo em vista a manutenção e execução dos serviços oferecidos aos usuários sob responsabilidade da Concessionária EIXO - SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Moção Nº 19/2023

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Moção de Apelo a CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, TAL COMO A AGENCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA, para que realize avaliação, medição e laudo de ruído ambiental através de norma especifica, referente as condições atuais na estrutura da pista da rodovia SP- 310 Washington Luis, trecho urbano (Cordeirópolis sentido Rio Claro / São Carlos) a partir do km 160, tendo em vista a manutenção e execução de melhorias garantindo o direito constitucional ao sossego publico.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Moção Nº 21/2023

Autoria: Valmir Sanches

Assunto: Moção de apelo á empresa Brasileira de Correios e telégrafos para acerto de nomes de ruas em determinados CEPs da cidade de Cordeirópolis/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

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