Data: 25/04/2023

Protocolo: 00694/2023

Situação: Encaminhado (a)

Regime: Ordinário

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Moção de Apelo a CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, TAL COMO A AGENCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA, para que realize avaliação, medição e laudo de ruído ambiental através de norma especifica, referente as condições atuais na estrutura da pista da rodovia SP- 310 Washington Luis, trecho urbano (Cordeirópolis sentido Rio Claro / São Carlos) a partir do km 160, tendo em vista a manutenção e execução de melhorias garantindo o direito constitucional ao sossego publico.