Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 1991
Data: 19/11/1991
Hora: 20:00
Observações: - Arquivada representação do Diretório Municipal do PT contra o Prefeito Municipal Odair Peruchi (PMDB). Aprovado também o PL 50/1991, não encontrado nos arquivos do Legislativo
Votações
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contemplar com cesta básica de produtos natalinos, os servidores municipais da administração direta, e autarquia, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação à Seção II do Capítulo XII da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (C.T.M.)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado