Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 1991
Data: 01/10/1991
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes, Carlos Aparecido Barbosa
Assunto: Requer que o Exmo. Prefeito Municipal estabeleça prioridade absoluta no que concerne ao abastecimento de água e a coleta de esgoto nos setores críticos da cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: Apela para que não aprovem a Emenda Constitucional que propõe a redução de 20% para 25% a participação dos Municípios do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de Mercadorias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o "Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade jurídica autárquica e dá outras providências), modificada pelas Leis nº 1650, 1655 e 1661, respectivamente, de 20.02.91, 06.03.91 e 22.05.91, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado