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Data: 01/10/1991

Hora: 20:00


Votações

Requerimento Nº 14/1991

Autoria: Haroldo de Jesus Menezes, Carlos Aparecido Barbosa

Assunto: Requer que o Exmo. Prefeito Municipal estabeleça prioridade absoluta no que concerne ao abastecimento de água e a coleta de esgoto nos setores críticos da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 8/1991

Autoria: Haroldo de Jesus Menezes

Assunto: Apela para que não aprovem a Emenda Constitucional que propõe a redução de 20% para 25% a participação dos Municípios do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de Mercadorias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/1991

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43/1991

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o "Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade jurídica autárquica e dá outras providências), modificada pelas Leis nº 1650, 1655 e 1661, respectivamente, de 20.02.91, 06.03.91 e 22.05.91, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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