Projeto de Lei Nº 41/1991
Data: 20/08/1991
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL n°41 pmc_29092020132834 | 29/09/2020 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1682 | 02/10/1991 |
Cria a Comissão Municipal do Cólera, constituída com prioridade para representantes das áreas de saúde, obras e serviços, defesa civil, tratamento de água e esgoto, educação e assistência social, para realização de ações de vigilância sanitária nas áreas de saneamento e na área rural em caso de risco de epidemia de cólera.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1686/1991 ao Projeto de Lei Nº 41/1991 | 02/10/1991 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/1991 - Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado