Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar convênio e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo, para programas de interesse social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza doação à COHAB-Bandeirante de área destinada ao Núcleo Habitacional de Cordeirópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no Município, perante o Banco Nacional da Habitação, a Caixa Econômica Federal e/ou outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema financeiro de Habitação Popular Bandeirante- COHAB-Bandeirante, órgão integrante do sistema financeiro da habitação, na qualidade de agente financeiro e/ou agente promotor e/ou agente para atividades complementares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado