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Data: 14/12/2021

Hora: 19:05

Observações: - 42ª sessão ordinária, 14 de dezembro de 2021


Frequências

Abertura - 19:05

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Expediente - 19:06

Ordem do Dia - 19:15

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Expediente - 19:50


Votações

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 - Dispõe sobre a regularização de edificações de até 150m² no âmbito do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 68/2021

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista, para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - Vereador

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Francisco Gomes Filho.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 14/2021

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: Requer informações sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), do Município de Cordeirópolis nos anos de 2020 e 2021.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Resultado: Aprovado

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