Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 14/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata15 | 29/05/2024 | 11,4 MB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 21/03/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 21/03/2024
Assunto: Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 27/03/2024
Assunto: Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP.
Autoria: José Antonio Rodrigues
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 06/05/2024
Assunto: Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Marcelo Gigich
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa