Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2024
Protocolo: 00770/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2024 | 828,5 KB | ||
| obito Juvenal Savoy | 29/04/2024 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: José Antonio Rodrigues
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 27/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 9ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 08/05/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2025-2026
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3781/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 56/2024
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 12 de junho no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3380
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 24/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 26/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Carlos Aparecido Barbosa |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 08/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3781/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 15/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3380 | 04/06/2024 |
Dá denominação de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado