Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00420/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/03/2025 | 964,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
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| Parecer Nº 5/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 28/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
Autoria: Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, José Antonio Rodrigues |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 24/02/2025 | Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não votou (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado