Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2023
Protocolo: 01973/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - INCLUSÃO §§ 8º E 9º - JD MOSAICO I E II | .doc | 08/11/2023 | 532,5 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - INCLUSÃO §§ 8º E 9º - JD MOSAICO I E II-ass | 08/11/2023 | 578,2 KB | ||
| Lista Presenca AUDIENCIA 29-01-24 - PLC 26_2023 | 30/01/2024 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 06/02/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 1ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/03/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia 7º sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3763/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei Complementar nº 380, publicada em 5 de abril de 2024 no Jorna Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 24/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 | 27/10/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches |
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| Autógrafo Nº 3763/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 380 | 28/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado
