Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023
Data: 29/02/2024
Protocolo: 00513/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER_-_PLC_26_2023_-_ZONEAMENTO_assinado | 29/02/2024 | 279,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 | 08/11/2023 | Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |