Correspondência Recebida Nº 419/2023
Tipo: Ofício
Data: 07/07/2023
Protocolo: 01190/2023
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Ref.: Audiência Pública na Câmara Municipal, 03/08, às 19h00 – 2 assuntos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Oficio 115-2023 - CAMARA MUN. - audiencia publica PLC 14 e 15 - dia 03_08_2023 (ass) | 07/07/2023 | 304,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 23/06/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 26/06/2023 |
Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |