Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2023
Protocolo: 01074/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - MUDA TRECHO DE ZI PARA ZEIS | .doc | 23/06/2023 | 1,6 MB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - MUDA TRECHO DE ZI PARA ZEIS-ass | 23/06/2023 | 463,3 KB | ||
| PL14-ANEXO Z - III - Cod 006_2019 - Thauanne Flaminio ZI para ZEIS - 03.8.23-ESC 10000 | 16/08/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 23/06/2023 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 23/06/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 21ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 27/06/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Protocolado substitutivo em 07/08/2023. Projeto sobrestado em 14/08. Aguardando anexos
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Complemento: Anexo recebido em 15 de agosto e anexado ao projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto também encaminhado à terceira comissão.
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 24/08/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 01/09/2023
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 27ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3715/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei Complementar nº 365, publicada em 21 de setembro de 2023 no Jornal Oficial do Município.
Documento vinculado: Ofício Nº 69/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 21/06/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. | |
| Correspondência Recebida Nº 419/2023 | 07/07/2023 |
Ref.: Audiência Pública na Câmara Municipal, 03/08, às 19h00 – 2 assuntos
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 07/08/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 24/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |
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| Autógrafo Nº 3715/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 365 | 13/09/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |