Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Data: 16/08/2023
Protocolo: 01389/2023
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER_-_PLC_14_2023_-_ZONEAMENTO_assinado | 16/08/2023 | 359,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 23/06/2023 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |