Lei Complementar Nº 328
Data: 30/03/2022
Situação: Revogado(a)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNCIONALISMO PÚBLICO, ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 04/04/2022 | 757,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 141 | 30/04/2009 | derroga o art. 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 355 | 05/05/2023 | Nova redação ao art. 1º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 376 | 14/12/2023 | revogação total |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 | 15/03/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 01/04/2022 | 1374 | 17 | 3 | 2 |