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Data: 30/04/2009

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais.

Observações: Declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do artigo 4º (ADIN 2002368-50.2020.8.26.0000)


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/05/2009 975,5 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 197 04/11/2013 altera Anexo I - quadro de empregos
Lei Complementar Nº 188 20/12/2012 altera Anexo I
Lei Complementar Nº 181 11/04/2012 aumento, criação, transferência, readequação, alteração
Lei Complementar Nº 179 04/04/2012 altera Anexos III e IV
Lei Complementar Nº 173 22/09/2011 Modifica Anexo I
Lei Complementar Nº 164 30/03/2011 altera dispositivos
Lei Complementar Nº 150 03/12/2009 cria empregos e extingue cargos
Lei Complementar Nº 146 23/06/2009 altera dispositivos
Lei Complementar Nº 228 10/03/2016 Altera Quadro Geral de Cargos e Empregos Públicos Permanentes
Lei Complementar Nº 233 28/06/2016 revoga Anexo II
Lei Complementar Nº 271 19/03/2019 altera Anexo I
Lei Complementar Nº 273 11/04/2019 altera Anexos III e IV
Lei Complementar Nº 328 30/03/2022 derroga o art. 4º
Lei Complementar Nº 368 21/09/2023 criação de empregos de professor
Lei Complementar Nº 387 17/06/2024 altera Anexo I para criação de empregos públicos
Lei Complementar Nº 391 29/08/2024 altera Anexo I

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 23/04/2009 Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 01/05/2009

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