Lei Complementar Nº 141
Data: 30/04/2009
Situação: Em vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais.
Observações: Declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do artigo 4º (ADIN 2002368-50.2020.8.26.0000)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/05/2009 | 975,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 197 | 04/11/2013 | altera Anexo I - quadro de empregos | |
Lei Complementar Nº 188 | 20/12/2012 | altera Anexo I | |
Lei Complementar Nº 181 | 11/04/2012 | aumento, criação, transferência, readequação, alteração | |
Lei Complementar Nº 179 | 04/04/2012 | altera Anexos III e IV | |
Lei Complementar Nº 173 | 22/09/2011 | Modifica Anexo I | |
Lei Complementar Nº 164 | 30/03/2011 | altera dispositivos | |
Lei Complementar Nº 150 | 03/12/2009 | cria empregos e extingue cargos | |
Lei Complementar Nº 146 | 23/06/2009 | altera dispositivos | |
Lei Complementar Nº 228 | 10/03/2016 | Altera Quadro Geral de Cargos e Empregos Públicos Permanentes | |
Lei Complementar Nº 233 | 28/06/2016 | revoga Anexo II | |
Lei Complementar Nº 271 | 19/03/2019 | altera Anexo I | |
Lei Complementar Nº 273 | 11/04/2019 | altera Anexos III e IV | |
Lei Complementar Nº 328 | 30/03/2022 | derroga o art. 4º | |
Lei Complementar Nº 368 | 21/09/2023 | criação de empregos de professor | |
Lei Complementar Nº 387 | 17/06/2024 | altera Anexo I para criação de empregos públicos | |
Lei Complementar Nº 391 | 29/08/2024 | altera Anexo I |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 | 23/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 01/05/2009 |