Correspondência Recebida Nº 271/2021
Tipo: Ofício
Data: 24/08/2021
Protocolo: 01570/2021
Autoria: Coordenador Administrativo-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
Assunto: Envia em anexo copia da Lei nº 3249, 3.250, 3.251 e Lei Complementar nº 316
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Scanner_20210824 | 24/08/2021 | 4,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 14/05/2021 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.838, de 17 de junho de 1995 (que dispõe sobre o funcionamento da farmácias e drogarias no Município de Cordeirópolis e dá outra providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 53/2021 | 10/06/2021 |
Denomina de “Milton Schmidt” a rotatória nº 02, localizada na continuidade da Avenida Presidente Vargas, que da acesso a Rua Pedro Zanarelli, em Cordeirópolis SP.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 56/2021 | 29/06/2021 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |