acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

Classificação: MINORIAS, ALTERA E REVOGA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 30/06/2021 7,1 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2191 10/05/2004 revogação total
Lei Ordinária Nº 2967 17/11/2014 revogação total

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2021 20/04/2021 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 26/05/2021 1290 16 2 1 p. 2-3

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!