Lei Complementar Nº 314
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA, AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/04/2021 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 310 | 04/12/2020 | nova redação do art. 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 10/02/2021 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal |