Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Data: 10/02/2021
Protocolo: 00210/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02_11022021091850 | 11/02/2021 | 646 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/02/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Complemento: Solicitado urgência regimental pelo Executivo Municipal
Resposta: 10/02/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 17/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/02/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretora Geral
Envio: 17/02/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 17/02/2021
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretora Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 17/02/2021 - Prazo: 23/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/02/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 22/02/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 23/02/2021
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 22/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3539/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 24/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 314 | 26/02/2021 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado