Lei Complementar Nº 310
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/01/2021 | 2,7 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 314 | 26/02/2021 | nova redação do art. 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 | 01/06/2020 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 16/12/2020 | 1244 | 1 | 4 | 1 |