Lei Complementar Nº 276
Data: 13/05/2019
Situação: Em vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, REGULAMENTOS MUNICIPAIS, AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/05/2019 | 794,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 336 | 20/05/2022 | Programa Meu Pedaço de Chão |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 350 | 27/02/2023 | altera art. 15 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 07/12/2018 |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 22/05/2019 | 1084 | 14 | 6 | 1 | p. 6-8 |