Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018
Data: 07/12/2018
Protocolo: 01603/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/12/2018 | 949,7 KB | ||
| Ata audiência pública PLC 17-2018 | 22/02/2019 | 2,3 MB | ||
| 2018 plc 17_20042021082248 | 20/04/2021 | 16,2 MB | ||
| 2018 plc 17_20042021082529 | 20/04/2021 | 7,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 07/12/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Ofício Nº 11/2019 | 01/02/2019 |
Solicita Publicação da audiência pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2018.
Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 10/2019 | 01/02/2019 |
Solicita representante para audiência pública referente ao projeto de lei complementar nº 17/2018 " Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Cordeirópolis e cria o programa social "meu pedaço de chão" e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 04/04/2019 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 08/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 23/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Autógrafo Nº 3423/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 | 02/05/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 276 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado