Ofício Nº 66/2019
Data: 26/04/2019
Situação: Encaminhado (a)
Autoria: Presidência
Assunto: Convite para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei Complementar nº 03, 08 e 09/2019, para publicação.
Observações: Convite publicado nas edições de 01/05 (nº 1078), 03/05 (nº 1079), 08/05 (nº 1080), 10/05 (nº 1081), 15/05 (nº 1082); 17/05 (nº 1083).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| audiencia publica 1 | .doc | 29/04/2019 | 160,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/04/2019 | 187 KB | ||
| Arquivo 2 + Arquivo 1 | 04/06/2019 | 287,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/04/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 25/04/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 | 25/04/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |