Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Data: 25/04/2019
Protocolo: 00547/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2019 | 726 KB | ||
| Arquivo 2 | 29/05/2019 | 1,6 MB | ||
| Ata da audiência pública PLC 3-8-9-2019 | 21/05/2019 | 236,6 KB | ||
| 2019 plc 9_06072021101546 | 06/07/2021 | 3 MB | ||
| 2019 plc 9_06072021101816 | 06/07/2021 | 6,3 MB | ||
| 2019 plc 9_06072021102039 | 06/07/2021 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/04/2019 - Prazo: 24/08/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 25/04/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 17/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/05/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 09/05/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 09/05/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Complemento: Audiência Pública dia 20/05/2019. Prazo da Comissão começa a contar após a Audiência Pública
Resposta: 29/05/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 29/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/05/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 03/06/2019 - Prazo: 18/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/07/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/07/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 25/04/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Ofício Nº 66/2019 | 26/04/2019 |
Convite para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei Complementar nº 03, 08 e 09/2019, para publicação.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 29/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 31/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Autógrafo Nº 3451/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 28/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 283 | 17/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado